PROJETO CARBON EMISSIONS REDUCTION (Set/2024)
Instruments for Carbon Emissions reduction: a focus on Green Certificates and the Carbon Border Adjustment Mechanism
Um dos mais
importantes desafios globais do nosso tempo é a mitigação das alterações
climáticas. O aumento de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE),
provenientes sobretudo de atividades humanas, como a queima de combustíveis
fósseis, a desflorestação e os processos industriais, levou a um aquecimento
significativo da atmosfera terrestre. Este aquecimento está já a originar fenómenos
meteorológicos mais frequentes e severos, aumento do nível do mar e
perturbações nos ecossistemas e na biodiversidade. Para evitar os piores
impactos das alterações climáticas, é necessário reduzir drasticamente as
emissões GEE e fazer a transição para uma economia de baixo carbono.
Os certificados verdes e o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) contribuem para a mitigação das alterações climáticas de uma forma dupla. Os certificados verdes visam incentivar a produção de energia renovável, enquanto que o CBAM lida com as emissões de GEE incorporadas nos bens importados, impondo um preço do carbono a estes bens para garantir um preço do carbono equivalente ao mesmo produto produzido na União Europeia.
O objetivo deste trabalho é analisar estas ferramentas e a sua relação com as Garantias de Origem e o Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão. Esta análise combinada destaca insights estratégicos, potenciais benefícios e desafios no alinhamento com o CBAM, bem como permite traçar uma perspetiva futura sobre a implementação de políticas rumo à neutralidade carbónica na Europa.